06 junho 2014

Linhas Gerais dos Fundos Europeus 2014-2020

Dimensões estratégicas


  • Competitividade e internacionalização;
  • Fomento do capital humano;
  • Inclusão social e emprego;
  • Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos;

 

Domínios transversais


  • Redução das assimetrias regionais;
  • Eficácia e eficiência da administração pública;

 

Objetivos temáticos e dotações (em milhares de milhões de euros)


  • Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação (2.2);
  • Melhorar o acesso às tecnologias de informação e da comunicação (0.3);
  • Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola, das pescas e da aquicultura (nd);
  • Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono (1.4);
  • Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos (0.4);
  • Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos (1.5);
  • Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (1.1);
  • Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral (2.2);
  • Promover a inclusão social e combater a pobreza (2.3);
  • Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida (4.3);
  • Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente (0.2);

 

Fundos europeus estruturais e de investimento


  •  Fundos da Política de Coesão;

­   FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)

­   FSE (Fundo Social Europeu)

­   FC (Fundo de Coesão)

  • FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural);
  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP);

 

Categorias de regiões


  • Regiões menos desenvolvidas (PIBpc < 75% média UE);

­   Norte

­   Centro

­   Alentejo

­   Açores

  • Regiões em transição (PIBpc entre 75% e 90%);

­   Algarve

  • Regiões mais desenvolvidas (PIBpc > 90%);

­   Lisboa

­   Madeira

 

Programas operacionais e dotações (em milhares de milhões de euros, se disponível)


  • Programas operacionais temáticos (continente)

­   Competitividade e internacionalização (4.4)

­   Inclusão social e emprego (2.1)

­   Capital humano (3.1)

­   Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos (2.2)

  • Programas operacionais regionais

­   Norte (3.3)

­   Centro (2.1)

­   Lisboa (0.8)

­   Alentejo (1.2)

­   Algarve (0.3)

­   Açores (1.1)

­   Madeira (0.4)

  • Programas de desenvolvimento rural;
  • Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;
  • Programa operacional de assistência técnica;

 

Modelo de governação


  • Coordenação política: nível dos ministérios
  • Coordenação técnica: Agência para o Desenvolvimento e Coesão
  • Gestão dos programas operacionais:

­   Programas temáticos: entidades a designar da administração direta ou indireta do Estado

­   Programas regionais: Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

 
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