Fundos Europeus e Incentivos
No dia 16 de julho o Governo chegou a acordo com a Comissão Europeia para o próximo quadro de Fundos Europeus, que trará para Portugal 25 mil milhões de euros nos próximos sete anos, principalmente destinados à promoção da competitividade e internacionalização da economia portuguesa, ao desenvolvimento do capital humano, à inclusão social e emprego, e à eficiência no uso dos recursos.
Do QREN para o Portugal 2020 mudam as prioridades e também as condições de seleção e atribuição dos financiamentos, que deixam de estar focadas nos projetos e passam a centrar-se nos resultados. Também no que diz respeito à burocracia e aos prazos implicados nas candidaturas está a ser feito um grande esforço de simplificação administrativa.
Em relação ao calendário, prevê-se que os concursos do Portugal 2020 possam abrir durante o mês de outubro, dependendo da disponibilidade do orçamento europeu, sendo que o Governo mantém a expectativa de atribuir os primeiros financiamentos ainda em 2014.
A Affluenza monitoriza sistematicamente os programas de incentivos e apoios públicos, sendo de reter a seguinte informação:
|
