Fundos Europeus e Incentivos_Candidaturas com Fecho até 31 de março (023)

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Fundos Europeus e Incentivos

PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

SISTEMA DE INCENTIVOS "INOVAÇÃO PRODUTIVA"

(AVISO N.º 01/SI/2016)

(até 31 de março)

SISTEMA DE INCENTIVOS "EMPREEDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO"

(AVISO N.º 02/SI/2016)

(até 31 de março)

Apresentamos-lhe informação atualizada acerca do acesso a Fundos Europeus e Incentivos.

O país vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, estando desde já definidos os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e os resultados esperados com estes financiamentos, através dos seguintes 16 programas operacionais, temáticos e regionais, e respetivas dotações:

nota informativa outubro apresentacao img1

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional.

A Affluenza Corporate monitoriza sistematicamente todos os programas de fundos europeus e outros programas de apoio ao investimento, sendo de reter a seguinte informação:

Nota Informativa março 2016 | 023

1. SISTEMA DE INCENTIVOS "INOVAÇÃO PRODUTIVA" (AVISO N.º 01/SI/2016)

Projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados da investigação e desenvolvimento tecnológico, apresentando ainda criação de emprego qualificado.

> Projetos com investimento elegível entre 75 mil e 25 milhões de euros.

> Incentivo reembolsável, até 75% das despesas elegíveis, podendo ser concedida em condições especiais uma isenção de reembolso até 50% do investimento elegível em função do grau de superação das metas fixadas para o projeto.

> Determinados projetos dos setores do turismo e da indústria podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, de acordo com os limites do investimento total elegível de 60% e 35%, respetivamente.(pedido de informação)

2. SISTEMA DE INCENTIVOS "EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO" (AVISO N.º 02/SI/2016)

Projetos de criação de PME ou para PME criadas há menos de dois anos que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, bem como projetos que valorizem a aplicação de resultados de investigação e desenvolvimento na produção de novos bens e serviços.

> Projetos com investimento elegível entre 50 mil e 3 milhões de euros.

> Incentivo reembolsável até 75% das despesas elegíveis, podendo ser concedida em condições especiais uma isenção de reembolso até 50% do investimento elegível em função do grau de superação das metas fixadas para o projeto.

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