19 janeiro 2018

Fundos Europeus e Incentivos

Apresentamos-lhe a mais atualizada informação sobre o acesso a Fundos Europeus e Incentivos.

O país vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, estando desde já definidos os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e os resultados esperados com estes financiamentos, através dos seguintes 16 programas operacionais, temáticos e regionais, e respetivas dotações:


nota informativa outubro apresentacao img1 

Fonte: Governo Português, Ministério do Desenvolvimento Regional                       

A Affluenza monitoriza sistematicamente todos os programas de fundos europeus e outros programas de apoio ao investimento, sendo de reter a seguinte informação acerca das candidaturas disponíveis:

 

PDR2020

MEDIDA 3. VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

(Ação 3.1 | Operação 3.1.1) Jovens Agricultores (aguarda reabertura)
Prémio à instalação no montante de até 30 mil euros, desde que apresentem um investimento mínimo no plano empresarial de 100.000 euros.
 
(Ação 3.2 | Operação 3.2.1) Investimentos na Exploração Agrícola (aguarda reabertura)
Investimentos em explorações agrícolas para a produção de produtos agrícolas, com início após a data de apresentação de candidatura.
  • Investimento elegível superior a 25 mil euros
  • Subsídio não reembolsável entre 30% e 50%.
(Ação 3.3 | Operação 3.3.1) Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (aguarda reabertura)
Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, que contribuam para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola.
  • Investimentos elegíveis superiores a 200 mil euros
  • Subsídio não reembolsável entre 25% e 45%

 

SISTEMA DE INCENTIVOS INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO


(11/SI/2016) Tipologia "Investigação e Desenvolvimento Tecnológico" - VALE I&D (aguarda reabertura)

O objetivo deste concurso é o de intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores de Sistema de I&I.

Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação para uma especialização inteligente (RIS3).
O Limite máximo de despesa elegível por projeto é de 20 mil euros. O incentivo é não reembolsável e ascende a 75% das despesas consideradas elegíveis.
 

SISTEMA DE INCENTIVOS INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO

(08/SI/2018) Inovação Produtiva - Alentejo (até 16 de março)

O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para: 

- O aumento do investimento das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados da investigação e desenvolvimento tecnológico e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos, apresentando ainda criação de emprego qualificado.

- O reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

> Despesa Elegível Total: Projetos com investimento elegível entre 75 mil e 3 milhões de euros.
 

> Formas e Limites dos Apoios: Incentivo reembolsável, até 75% das despesas elegíveis, podendo ser concedida em condições especiais uma isenção de reembolso até 60% do investimento elegível em função do grau de superação das metas fixadas para o projeto.

 
> Taxas de financiamento das despesas elegíveis: Os incentivos a conceder no âmbito deste aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base máxima de 30%, a qual pode ser acrescida das majorações previstas nas alíneas a), b) e f) do referido artigo, não podendo a taxa global ultrapassar 75%.
 

> Regras e Limites de Elegibilidade: Determinados projetos dos setores do turismo e da indústria podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, de acordo com os limites do investimento total elegível de 60% e 40%, respetivamente.

(13/SI/2018) Inovação Produtiva - Lisboa (até 05 de março)
 
O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para:

- O aumento do investimento das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados da investigação e desenvolvimento tecnológico e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos, apresentando ainda criação de emprego qualificado.

- O reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor. 

 

> Despesa Elegível Total: Projetos com investimento elegível entre 75 mil e 25 milhões de euros.

No caso de candidaturas do setor do turismo que visem o apoio a empreendimentos turísticos, apenas serão consideradas admissíveis, as de hotéis com características de elevada qualidade, notoriedade e nível de diferenciação que demonstrem um efeito estruturante na oferta, nas seguintes condições;
i. Criar unidades de quatro ou cinco estrelas em edifícios classificados como
monumentos nacionais, imóveis de interesse público ou de interesse municipal;
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ii. Requalificar hotéis existentes que tenham como objetivo obter a qualificação de quatro ou cinco estrelas;
iii. Requalificar hotéis existentes de quatro ou cinco estrelas, tendo como objetivo a manutenção da classificação.
 

> Formas e limites dos Apoios: Incentivo reembolsável, até 75% das despesas elegíveis, podendo ser concedida em condições especiais uma isenção de reembolso até 60% do investimento elegível em função do grau de superação das metas fixadas para o projeto.

 
> Taxas de financiamento das despesas elegíveis: Os incentivos a conceder no âmbito deste aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa máxima de 40%.
 

> Regras e Limites à Elegibilidade: Determinados projetos dos setores do turismo e da indústria podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, de acordo com os seguintes limites do investimento total elegível:

a) 40% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo que contribuam para atenuar a sazonalidade;
b) 30% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo
natureza, náutico e desporto;
c) 45% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo exclusivamente dedicado à saúde;
d) 20% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor da indústria que se enquadrem no âmbito da RIS 3 Regional;
e) 30% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor da indústria que se enquadrem no âmbito da RIS 3 Regional e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos.

 
09/SI/2017) Empreendedorismo Qualificado e Criativo (aguarda reabertura)

Projetos de criação de PME ou para PME criadas há menos de dois anos que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, bem como projetos que valorizem a aplicação de resultados de investigação e desenvolvimento na produção de novos bens e serviços.

- Projetos com investimento elegível entre 50 mil e 3 milhões de euros.

- Incentivo reembolsável até 75% das despesas elegíveis, podendo ser concedida em condições especiais uma isenção de reembolso até 50% do investimento elegível em função do grau de superação das metas fixadas para o projeto.

- Determinados projetos dos setores do turismo e da indústria podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, de acordo com os limites do investimento total elegível de 70% e 20%, repetivamente.

 

SISTEMA DE INCENTIVOS QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME

(12/SI/2017) TIPOLOGIA “QUALIFICAÇÃO DAS PME” (aguarda reabertura)

Projetos em domínios imateriais de reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

Os investimentos elegíveis podem nomeadamente incluir a introdução de novos métodos e de novas filosofias organizacionais, desenvolvimento de redes, conceção e registo de marcas, novas capacidades de design, desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos, proteção de propriedade industrial, certificação de qualidade. A contratação de quadros técnicos relacionados com o projeto pode ser apoiada.

O limite mínimo de despesa elegível por projeto é de 25 mil euros.

O subsídio é não reembolsável e poderá ascender a 45% das despesas consideradas elegíveis.

(11/SI/2017) TIPOLOGIA “INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME” (aguarda reabertura)

Projetos em domínios imateriais de internacionalização nomeadamente nas áreas do conhecimento de mercados externos, da presença na web, do desenvolvimento e promoção internacional de marcas, das certificações específicas para os mercados externos.

O limite mínimo de despesa elegível por projeto é de 25 mil euros.

O subsídio é não reembolsável e poderá ascender a 45% das despesas consideradas elegíveis. Eleva-se a 50% na formação profissional inerente à operação.

 

INVESTE JOVEM

Destinado a incentivar a criação de novas empresas por jovens desempregados com mais de 18 e menos de 30 anos através de apoio financeiro ao investimento (empréstimo sem juros e carência de capital até 75% do investimento, incluindo fundo de maneio) e de apoio financeiro a fundo perdido à criação do próprio emprego dos promotores até ao limite de quatro postos de trabalho (até cerca de dois mil euros).

 

TURISMO DE PORTUGAL

Soluções desenhadas em parceria com o setor financeiro e com as sociedades de garantia mútua destinadas, nomeadamente, a apoiar os investimentos de qualificação da oferta.

Visa promover a criação de projetos distintivos e inovadores, a requalificação de empreendimentos turísticos, no sentido de os posicionar em segmentos de maior valor acrescentado, o desenvolvimento de investimentos na área da animação turística, da restauração de interesse para o turismo, assim como de projetos de empreendedorismo.

Do mesmo modo, procura privilegiar o apoio aos projetos de investimento que permitam, pelas suas características, aumentar a estada média do turista e a redução da sazonalidade, do mesmo passo que se afigurem ambiental e energeticamente sustentáveis.

1. São enquadráveis os seguintes projetos de investimento: 

a) Requalificação de empreendimentos turísticos existentes, incluindo a ampliação dos mesmos, por via da introdução de melhorias significativas ao nível dos serviços, instalações ou equipamentos, para posicionamento em segmentos de maior valor acrescentado;

b) Criação de empreendimentos turísticos, desde que (i) se afigurem diferenciadores em relação à oferta existente na região e importantes para o posicionamento competitivo do destino, (ii) sejam adequados à procura turística atual ou potencial e supram carências de oferta, e, preferencialmente, (iii) resultem da adaptação de património cultural edificado classificado ou de intervenções de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico; 

c) Criação e requalificação de empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação, desde que de interesse para o turismo e se diferenciem da oferta existente na região;

d) Criação e requalificação de estabelecimentos de restauração, desde que de interesse para o turismo e se afigurem diferenciadores em relação à oferta existente na região;

e) Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo no setor do turismo;

f) Podem excecionalmente ser considerados outros projetos considerados de relevante interesse para o Turismo.

2. Condições genéricas do financiamento a contratar:

> montante máximo de 75% do investimento elegível;

> nível dos capitais próprios 25%;

> Condições financeiras protocoladas com a Banca;

> Prazo de reembolso do financiamento até 15 anos, incluindo um período de carência até 4 anos.

> Isenção de juros no âmbito da recuperação de património classificado como monumento nacional ou imóvel de interesse públicorequalificação.

SIFIDE

Candidaturas das despesas realizadas em 2017 devem ser apresentadas até julho de 2018.
Apoio às empresas que queiram intensificar os seus investimentos em investigação e desenvolvimento, em aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos e na exploração de resultados de trabalhos de investigação com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

Podem ser deduzidos 32,5% das despesas realizadas em cada exercício e 50% do acréscimo das despesas realizadas em cada exercício face à média dos dois exercícios anteriores.

Investimentos elegíveis:

  • Aquisições de imobilizado, à excepção de terrenos e edifícios;
  • Despesas com capital humano;
  • Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D;
  • Encargos de funcionamento, até ao máximo de 55% das despesas com pessoal directamente envolvido nas atividades de I&D;
  • Participação no capital de instituições de I&D;
  • Aquisições de imobilizado, à excepção de terrenos e edifícios;
  • Gastos com registo e manutenção de patentes;
  • Despesas com a aquisição de patentes predominantemente destinadas à realização de actividades de I&D;
  • Despesas com Auditorias à I&D.

FRSS

Aguarda-se abertura de nova fase de candidaturas ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, que se destina a apoiar a reestruturação e a sustentabilidade económica e financeira das IPSS e equiparadas, através da concessão de um empréstimo a um prazo máximo de quatro anos (prolongável por mais dois em casos especiais), um valor máximo de 500 mil euros (não excedendo 45% das necessidades de financiamento a médio e longo prazo) e a 0% de juros.

As instituições devem encontrar-se regularmente constituídas e registadas há pelo menos três anos, ter autorização para o exercício das atividades que desenvolvem, ter a sua situação regularizada perante a segurança social e a administração fiscal, possuir contabilidade organizada e não se encontrar em estado de insolvência, liquidação, cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer situação análoga.

Também é condição necessária que se verifique que pelo menos 55% das atividades sejam desenvolvidas no âmbito da ação social sejam abrangidas por acordo de cooperação.

O empréstimo é condicionado à execução de um conjunto de medidas de reestruturação, nomeadamente: redução e racionalização da despesa, regulamentos de controlo interno, otimização da receita, fixação de objetivos ou medidas de saneamento financeiro.

FUNDOS REVITALIZAR

Instrumento de capital de risco, criados com o objetivo de promover o crescimento e expansão das PME, contribuindo para o desenvolvimento de novos serviços e produtos, processos de internacionalização e aumento de exportações. Destinam-se a capitalizar PME que apresentem modelos de negócio sustentáveis e que prossigam estratégias de crescimento e expansão.

MAR 2020

(18/2017) TIPOLOGIA “APOIO À AQUICULTURA BIOLÓGICA, À CONVERSÃO PARA SISTEMAS DE ECOGESTÃO E AUDITORIA E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PELA AQUICULTURA" (até 28 de fevereiro de 2018)

Projetos que visem o desenvolvimento de uma aquicultura biológica ou eficiente em termos energéticos, bem como a prestação de serviços ambientais pela aquicultura.

Tipologia das atividades a apoiar:

  1. No âmbito da aquicultura biológica, da conversão para sistemas de ecogestão e auditoria são suscetíveis de apoio as operações enquadráveis nas seguintes tipologias:
    1. Conversão dos métodos de produção aquícola convencionais para a aquicultura biológica;
    2. Participação nos sistemas de ecogestão e auditoria da União (EMAS) criados pelo regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2001. 
  2. No âmbito da prestação de serviços ambientais pela aquicultura são suscetíveis de apoio as operações enquadráveis numa das seguintes tipologias:
    1. Métodos aquícolas compatíveis com necessidades ambientais específicas e sujeitos a requisitos de gestão específicos resultantes da designação de zonas Natura 2000, nos termos das Diretivas 92/43/ CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992 e 2009/47/CE do Parlamento Europeu e Conselho, de 30 de novembro de 2009;
    2. Participação na conservação e reprodução ex situ de animais aquáticos no âmbito de programas de conservação e restauração da biodiversidade elaborados pelas autoridades públicas, ou sob a sua supervisão;
    3. Operações aquícolas que incluam a conservação e a melhoria do ambiente e da biodiversidade, assim como a gestão da paisagem e das características tradicionais das zonas aquícolas.  

Beneficiários:

Podem apresentar candidaturas as empresas que se enquadrem num dos seguintes códigos de atividade económica:

i) Divisão 03, Grupo 032, Classe 0321, subclasse 03210, Aquicultura em águas salgadas e salobras;

ii) Divisão 03, Grupo 032, Classe 0322, subclasse 03220, Aquicultura em águas doces.

Forma, Nível e Limites dos Apoios:

  • Subvenção não reembolsável.
  • Modalidade de compensação.
  • A dotação orçamental ascende a dois milhões de euros.

 

Prestamos apoio na elaboração, apresentação e acompanhamento da sua candidatura.

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As informações fornecidas não dispensam a realização de um enquadramento para cada projeto, que será gratuitamente realizado pela Affluenza, nas linhas apresentadas ou em outras linhas adequadas ao projeto a promover. Contacte-nos.

 
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Linhas Gerais dos Fundos Europeus 2014-2020

Dimensões estratégicas Competitividade e internacionalização; Fomento do capital humano; Inclusão social e emprego; Sustentabilidade e...

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